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Plano de saúde deve arcar com tratamento de dependente de beneficiário diagnosticado com síndrome de Down.
Plano de saúde deve arcar com tratamento de dep...

Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de um dependente com síndrome de Down....

Fotografias no processo servem para comprovar que candidato tem direito à vaga destinada a cotas para pretos/pardos
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A 12ª Turma do TRF1 acolheu o pedido de um candidato a policial rodoviário federal, que foi eliminado do concurso por nã...

Candidato eliminado do concurso da PMPE (Policia Militar do Estado de Pernambuco) retorna ao certame após comprovar ilegalidade em questão da prova
Candidato eliminado do concurso da PMPE (Polici...

O candidato previamente eliminado do concurso da PMPE foi reintegrado após demonstrar a ilegalidade na questão nº 23 da...

Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a criança com síndrome de Down, mesmo com renda familiar acima de 1/4 do salário mínimo
Justiça determina que INSS pague benefício assi...

A mãe solicitou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para seu filho, apresentando relatórios ...

TRF1 Confirma Aposentadoria Rural Apesar de Recurso do INSS
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A 9ª Turma do TRF1 manteve a decisão que concedeu aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural, negando recurso do INSS.&n...

Juiz Concede Benefício a Criança com TDAH e Transtorno Desafiador de Oposição após Negativa do INSS
Juiz Concede Benefício a Criança com TDAH e Tra...

A criança, de nove anos, tem TDAH e transtorno desafiador de oposição, limitando suas atividades.

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Justiça do Distrito Federal proíbe planos de saúde de excluírem pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Justiça do Distrito Federal proíbe planos de sa...

A Justiça do Distrito Federal proibiu os planos de saúde de excluírem pacientes autistas, exceto em casos de inadimpl...

Unimed é obrigada a custear tratamento especializado para criança com TEA (Transtorno de Espectro Autista)
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Unimed foi obrigada a custear o tratamento integral de uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA) que necessita de tratam...

Aluno de curso profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio
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Uma aluna de curso técnico, aprovada em todas as disciplinas do ensino médio mas sem concluir o estágio, garantiu o C...

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