Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de um dependente com síndrome de Down....
A 12ª Turma do TRF1 acolheu o pedido de um candidato a policial rodoviário federal, que foi eliminado do concurso por nã...
O candidato previamente eliminado do concurso da PMPE foi reintegrado após demonstrar a ilegalidade na questão nº 23 da...
A mãe solicitou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para seu filho, apresentando relatórios ...
A 9ª Turma do TRF1 manteve a decisão que concedeu aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural, negando recurso do INSS.&n...
A criança, de nove anos, tem TDAH e transtorno desafiador de oposição, limitando suas atividades.
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A Justiça do Distrito Federal proibiu os planos de saúde de excluírem pacientes autistas, exceto em casos de inadimpl...
Unimed foi obrigada a custear o tratamento integral de uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA) que necessita de tratam...
Uma aluna de curso técnico, aprovada em todas as disciplinas do ensino médio mas sem concluir o estágio, garantiu o C...