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Decisão Judicial garante retorno de candidato eliminado no concurso da SEDUC/RS
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A Justiça reconheceu a ilegalidade na exclusão de um candidato e determinou seu retorno imediato ao certame da Secretaria da...

Justiça determina que o IBGP convoque candidata excluída da etapa de heteroidentificação no concurso de Conselheiro Lafaiete/MG
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A Justiça determinou que a banca do concurso da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete/MG convoque candidata excluída da etapa d...

Plano de saúde é obrigado a cobrir bomba de insulina para pessoas com diabetes
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A Terceira Turma do STJ decidiu que planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de insulina para pacientes com diabetes ti...

OAB cobra peça sem previsão legal e gera onda de pedidos de anulação!
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A 2ª fase do 43º Exame de Ordem surpreendeu negativamente candidatos de Direito do Trabalho. A FGV exigiu como peça obrig...

Unimed deverá fornecer de forma imediata canabidiol a criança com TEA  (Transtorno do Espectro Autista)
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A Justiça determinou que a Unimed Goiânia forneça imediatamente um medicamento à base de canabidiol a uma crian...

Senado aprova isenção de IR para pessoas com autismo e seus cuidadores
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Cirurgiã-Dentista Garante Direito à Aposentadoria Especial por Exposição a Agentes Biológicos
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que reconheceu ...

Faculdade deverá indenizar aluna por atraso excessivo na emissão do diploma
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A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino a pagar danos morais a uma aluna por atraso na ent...

Justiça Federal assegura a trabalhadora rural direito ao salário-maternidade
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Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação de uma trabalhad...

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